Política de Privacidade
Para que você possa começar a utilizar o nosso site, se faz necessário que esta política seja lida de forma minuciosa e aceita de forma livre, para que possamos oferecer a melhor experiência com nosso produto e serviço. Queremos garantir ainda que você entenda como estão sendo tratadas as suas informações pessoais.
Concordando com o que está elencado nesta, a qual é complementada pelos Termos de Uso do nosso site, você poderá começar a usar o nosso produto. O Art.528 respeita os seus usuários e, por isso, tem um sério compromisso de que toda a sua coleta de dados seja pautada nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas. Como também preservando a privacidade daqueles que navegam e/ou se cadastram pelo seu site.
Os dados pessoais que serão tratados pelo Art. 528, são os seguintes:
Tipo de dado pessoal
Nós coletamos os dados estritamente necessários para que possamos oferecer a melhor experiência em
nosso site.
Os dados coletados são: nome completo, telefone e endereço de e-mail.
Coletamos seu nome para identificar e autenticar você, evitando ainda possíveis fraudes, proteção ao crédito e riscos associados.
Coletamos esses dados também para que você entre em nossa lista de contatos, e para que possamos oferecer a você sempre o nosso melhor.
Em algum momento esses dados pessoais poderão ser utilizados para contatar você através dos nossos profissionais, sobre temas relacionados ao conteúdo que você solicitou, serviços de seu interesse e que estejam estritamente ligados com a utilização deste site. Os dados pessoais coletados não serão compartilhados.
Você concorda que, em algum momento, poderá ser solicitado novos dados, para que seja oferecida uma experiência transparente e segura, sem que seja desviada a finalidade do tratamento deste dado já especificada e consentida pelo usuário.
Caso você não queira fazer parte da nossa lista de contatos, não tem problema, o usuário poderá encaminhar um e-mail para [email protected], solicitando a exclusão dos seus dados.
A Política de Privacidade do Art.528 está de acordo com a Constituição Federal Brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de proteção do consumidor.
Informações pessoais
Você precisará responder algumas perguntas para ter acesso aos nossos profissionais e para que eles
possam te auxiliar da maneira mais objetiva possível. Ao responder as perguntas, vamos entrar em
contato em algum momento e poderemos solicitar novas informações pessoais.
Usos
O Art. 528 mantém e processa suas informações pessoais para lhe fornecer o atendimento com os nossos
profissionais e o acesso aos serviços do sistema. As informações do seu perfil são exibidas de acordo
com as preferências definidas no seu formulário.
Também usamos o seu nome e endereço de e-mail para entrar em contato com você e notificá-lo sobre nossas atualizações, mensagens ou outras informações que sejam sempre do seu interesse .
Suas opções como usuário
As mensagens que você recebe do Art. 528 são enviadas para o seu endereço de e-mail cadastrado no site.
Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento. Devido à maneira como a manutenção deste serviço é feita, essa exclusão pode não ser imediata, e cópias residuais dos dados do seu perfil poderão permanecer em dispositivos de backup.
O Art. 528 não se responsabiliza por dados públicos do usuário; isto é, aquelas informações sobre o usuário (como, por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail, etc.) que sem a interferência direta do Art. 528, já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais, etc.).
A qualquer momento, o usuário tem a faculdade de decidir pelo recebimento de informações do Art. 528. Se preferir, pode solicitar o cancelamento do envio das mensagens, bem como, solicitar esclarecimento sobre qualquer dúvida acerca da nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Para tanto, você deve escrever para o e-mail [email protected], teremos um enorme prazer em lhe atender e sanar todas as suas dúvidas.
Direitos do Titular de Dados
O usuário, ora titular de dados pessoais coletados pelo controlador deste site, nos termos do art. 18
da Lei n. 13.709/2018, poderá a qualquer momento e mediante requisição obter:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratamentos em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e resguardados os segredo comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 Lei n. 13.709/2018;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativas;
IX - revogação do consentimento, nos termos do parágrafo 5, do art. 8 da Lei n. 13.709/208.
Valorizamos uma cultura de proteção de dados pessoais e por tal motivo estaremos sempre abertos para ouvir as sugestões dos usuários.