Termos de Uso
Este Termo de Uso estabelece as condições para o preenchimento do formulário disponibilizado neste site, onde serão coletados e utilizados os seguintes dados: nome completo, número de telefone e endereço de e-mail.
Os Termos de Uso elaborados pelo Art. 528, bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site, estão de acordo com a Constituição Federal Brasileira, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registro de Domínio, etc.
Complementa os Termos de Uso do art. 528 a Política de Privacidade disponibilizada no nosso site. Ambos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alteração, sendo importante o usuário atentar às respectivas atualizações. Navegando pelo site o usuário reconhece e aceita os termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidos, bem como as suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação.
Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo:
1 - Consentimento: Ao fornecer seus dados pessoais por meio deste formulário, você concorda expressamente com a coleta, armazenamento e utilização dos mesmos de acordo com as disposições deste Termo de Uso.
2 - Dados coletados: Os dados solicitados neste formulário, nome completo, número de telefone e endereço de e-mail, são estritamente necessários para o propósito de contato e comunicação com você.
3 - Finalidade do uso dos dados: Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para os seguintes propósitos:
a) Entrar em contato com você para fornecer informações solicitadas ou responder a suas dúvidas e solicitações;
b) Envio de comunicações relacionadas a serviços, atualizações ou alterações relevantes;
4 - Proteção de dados: Todos os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a sua privacidade e confidencialidade.
5 - Armazenamento dos dados: Os dados fornecidos serão armazenados em ambiente seguro e protegido contra acessos não autorizados.
6 - Compartilhamento dos dados: Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto nos casos em que for necessário para cumprir obrigações legais ou mediante o seu consentimento expresso.
7 - Retenção dos dados: Os dados fornecidos serão mantidos somente pelo tempo necessário para atender às finalidades mencionadas acima, a menos que haja uma obrigação legal de mantê-los por um período mais longo.
8 - Direitos do titular dos dados: Você possui direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo o direito de acesso, retificação, exclusão, limitação do tratamento e portabilidade, conforme previsto na legislação vigente.
9 - Consentimento e revogação: Ao preencher e enviar este formulário, você declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso e concede seu consentimento para a coleta, uso e armazenamento dos dados fornecidos. Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação por escrito.
10 - Contato: Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer qualquer solicitação relacionada a este Termo de Uso ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco por meio das informações de contato fornecidas neste site.
Ao preencher e enviar o formulário, você confirma que está ciente dos termos e condições deste Termo de Uso e concorda com eles.
O Usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre o Termo de Uso e a Política de Privacidade através do e-mail [email protected]